Variedade de temas acabou criando condições para a intensificação do tensionamento entre os Poderes
A Constituição Federal chega aos 35 anos de existência nesta quinta-feira em um contexto de tensionamento entre os Poderes da República, em especial Legislativo e Judiciário. O texto que reúne o conjunto de leis mais importantes do país consolidou a democracia brasileira depois de 21 anos de ditadura militar e trouxe avanços nos direitos sociais.
Constituição garantista Para Flavia Bahia Martins, professora da Fundação Getúlio Vargas Direito e especialista em Direito Constitucional, o princípio da separação e harmonia entre os Poderes está presente no direito brasileiro desde a primeira Constituição republicana, de 1891.
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