Ficou definido que os deputados federais e senadores terão um prazo de 18 meses para legislar sobre o tema
. Por maioria, os ministros entenderam que os deputados federais e senadores se omitiram em relação ao tema., propôs então um meio-termo, acatado pelos demais. Ficou definido que o Congresso Nacional terá 18 meses para editar a lei.atribuiu ao Congresso Nacional o papel de editar essa lei. Como a Constituição é de 1988, o atraso parlamentar já ultrapassa os 35 anos. André Mendonça concordou com o argumento.
Meta da concessionária da usina de Belo Monte é chegar a 7,6 mil hectares em 2045Em parceria com banco digital, os clientes poderão comprar os bilhetes diretamente no aplicativo da companhiaAo menos 48 pessoas foram presas nesta quinta-feira em nova fase da operação que investigava a invasão das sedes dos três PoderesVídeos feitos por testemunhas mostram a ação e o momento em que ao menos 20 disparos são efetuadosEle foi condenado a quatro...
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