Presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, anuncia abertura de procedimento contra Donald Trump por abuso de poder
Para que o afastamento seja aprovado, mais da metade dos deputados da Câmara e dois terços dos membros do Senado devem votar contra o presidente americano. Por enquanto, esse cenário ainda parece improvável, já que o Partido Republicano de Trump controla a maioria das cadeiras na Câmara alta.
Trump denunciou os pedidos de impeachment como “ridículos” e “absurdos”. “É uma caça às bruxas”, disse ele. O magnata será o quarto presidente dos Estados Unidos submetido a um processo de impeachment. O mais emblemático caso foi o do republicano Richard Nixon, que renunciou antes da conclusão dos procedimentos, em 1974. O democrata Bill Clinton sobreviveu ao processo, em 1999, assim como James Buchanan, em 1860, e Andrew Johnson, em 1868. O estopim do processo atual foi a recente pressão de Trump sobre o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para que investigasse negócios em seu país do ex-vice-presidente americano Joe Biden, pré-candidato democrata à Casa Branca em 2020, e de seu filho. Segundo a imprensa americana, em troca, o líder dos Estados Unidos havia prometido liberar ajuda militar de 250 milhões de dólares a Kiev, que pouco antes havia oportunamente congelado.com o presidente ucraniano para provar que nada de ilegal ocorreu. Mas, segundo os documentos divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Casa Branca, o presidente americano pressionou Zelensky a investigar o caso relacionado a Joe Biden e seu filho, Hunter Biden.Se os legisladores acreditarem que um presidente é culpado do que a Constituição dos Estados Unidos chama de “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”, o processo começa na Câmara dos Deputados. Qualquer membro do Congresso pode apresentar uma resolução de impeachment que, como qualquer outro projeto de lei, seria enviado a um comitê, provavelmente ao Comitê Judiciário da Câmara. O comitê pode revisar as evidências que receber ou realizar uma investigação. Se a evidência for forte o suficiente, o comitê elabora “artigos” de impeachment – acusações criminais – e os envia para todo o Congresso. No caso do processo contra Trump, Nancy Pelosi decidiu tomar rumos diferentes. A democrata pediu a todos os seis comitês da Câmara – Judiciário, Inteligência, Formas e Meios, Supervisão e Reforma, e Relações Exteriores – que conduzissem sua própria investigação sobre as condutas do presidente, em todos os aspectos de seu governo. As comissões deverão enviar seu parecer final ao Comitê Judiciário, assim como sugestões de artigos que deverão constar no pedido de impeachment. O Judiciário então julgará se o impeachment deve seguir para todo o Congresso.Os artigos então vão para o Senado, onde ocorre um julgamento, com representantes da Câmara Alta atuando como promotores, e o presidente e seus advogados apresentando a defesa. O presidente da Suprema Corte preside esse julgamento no Senado. Com 100 membros, será necessária a maioria de dois terços – 66 senadores – para condenar e destituir o presidente. Se Trump for condenado, o vice-presidente, Mike Pence, assumirá a Casa Branca até o final de seu mandato, em janeiro de 2021.
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