Programa Nacional de Inclusão Digital para Educação Básica seria gerido de forma conjunta pelos ministérios das Comunicações e da Educação
Programa Nacional de Inclusão Digital para Educação Básica seria gerido de forma conjunta pelos ministérios das Comunicações e da Educação+ Eleições 2024: PT fecha apoio ao União Brasil em duas cidades, o programa será gerido de forma conjunta pelos ministérios das Comunicações e da Educação, e é destinado a estudantes de baixa renda.
Para receber os benefícios, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição da rede pública de ensino da educação básica — que compreende a educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio — e estar regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal .
O programa será custeado com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações , obedecendo à lei orçamentária. "Desta forma, acreditamos na existência de recursos suficientes para a implantação do Programa proposto, cuja implementação deverá ainda, observar a lei orçamentária anual", acrescenta.
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