Medida agora precisa ser analisada por outras duas comissões: Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira , o projeto de lei que fixa o piso salarial para profissionais de educação física em R$ 3.600 para jornadas de 30 horas semanais. De acordo com a proposta, o valor será reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor , que observa tendências de inflação.
O texto Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo , ao texto que original, que estabelecia o piso de R$ 4.500 para os profissionais do setor, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho . Entretanto, o relator optou por reduzir o valor em R$ 900 e inserir a medida na lei que regulamenta a profissão de educação física.
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