Advogados afirmam que decisão de Gilmar Mendes foi baseada em 'elementos falsos'
Monique é ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos. Ela voltou a ser presa na quinta-feira, um dia após a decisão do STF. A ordem de prisão foi dada em um recurso apresentado apelo pai de Henry, Leniel Borel.
No recurso, os advogados de Monique alegam que uma das justificativas para o retorno à prisão — a alegação de que ela teria descumprido medidas cautelares — é falsa.O Ministério Público apontou que a professora teria desrespeito a determinação de que não poderia utilizar redes sociais. Entretanto, a defesa afirma que as publicações apresentadas foram feitas por outra pessoa.
"Alarmante a referida decisão se fundar em elementos falsos e taxativamente contrários as provas dos autos", diz o recurso. "É cediço e resta comprovado que as redes sociais que fora atribuída à paciente não a pertencem, sendo clarividente que as 'páginas/perfis' são de terceiros apoiadores", acrescentam.
No recurso que foi apreciado, Leniel questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva de Monique. Segundo Gilmar, a decisão do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão".
— A defesa da senhora Monique Medeiros informa que já encaminhou a medida à presidente da Suprema Corte e acredita que as contradições serão sanadas, tudo no sentido de demonstrar que nunca houve ameaça de testemunha nem descumprimento de medidas cautelares, o que possibilitará o retorno da mãe de Henry ao convívio de sua família — afirmou o advogado Hugo Novais.Na quarta-feira, Leniel comemorou a decisão do STF.
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