Ministro analisou um recurso dos advogados do pai da criança, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no caso
O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.
O ministro também relembrou em seu voto, que Monique é acusada de “tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho.” Por este motivo ela colaborou “eficazmente para a consumação do crime de homicídio, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos”.
O ministro também explica que não é possível formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria do crime, já que o caso vai a júri popular. Entretanto, a prisão preventiva havia sido decretada baseada na gravidade do ocorrido. No dia 27 de julho, a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique respondem pelo assassinato do filho dela.
Com a decisão, foi mantida a determinação para que os e os dois acusados sejam julgados em júri popular.
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