Votação foi simbólica e o texto vai agora para análise do Senado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que facilita o recebimento de benefício social por trabalhadores contratados por safra. A proposta é uma demanda de setores do agronegócio, principalmente ligados à colheita de café em locais como Espírito Santo e Minas Gerais. A votação foi simbólica e o texto vai agora para análise do Senado.
'De fato, o contrato por safra tem duração que atende aos momentos de maior demanda laboral transitória, sobretudo durante o período de plantio ou colheita e para resguardar a devida formalização e garantir segurança jurídica para o empregador, também para evitar o temor dos/das trabalhadores/as de ficarem excluídos dos benefícios sociais que estejam em gozo e que configuram importante fonte de sustento familiar fora dos períodos...
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