Relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) está pronto há quase um mês, mas ainda não foi incluído na pauta de votação da CCJ
A discussão sobre o novo Código Eleitoral deve se intensificar no Senado Federal nesta semana. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sob relatoria de Marcelo Castro . O relatório do parlamentar é favorável à proposta e a versão mais atualizada foi apresentada há quase um mês. O texto já recebeu 112 emendas, mas ainda não entrou na pauta de votações da CCJ.
O texto propõe prazo de seis meses para que o candidato deixe o posto que ocupa antes das eleições. No caso de cargos públicos, o prazo será de quatro anos antes das eleições. Se aprovada, a regra valerá para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais e civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Essa regra valerá apenas para as eleições de 2028.
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