O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana das Empresas de Seguros , que acontece esta semana no Rio.
Nesse sentido, ele citou como “temas caros” à sua gestão no STF a não retroatividade de leis e decisões judiciais e a estabilidade da jurisprudência. A segunda área com notável insegurança jurídica, disse, seria o direito do trabalho. “Existem no Brasil cerca de 5 milhões de ações trabalhistas, um número expressivo e excessivo. Precisamos equacionar isso”, disse.
Nesse momento, ele agradeceu publicamente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, presente na mesa de abertura do Fides 2023, destacando seu “apoio e civilidade em momento difícil da vida brasileira”. “A democracia tem espaço para liberais, progressistas, conservadores. E a alternância de poder faz parte da vida”, disse.
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