Ministro prometeu se empenhar para superar o preconceito contra a iniciativa privada e contra o sucesso empreendedor que ainda existe no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no país. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana das Empresas de Seguros .
Nesse sentido, ele citou como"temas caros" à sua gestão no STF a não retroatividade de leis e decisões judiciais e a estabilidade da jurisprudência. A segunda área com notável insegurança jurídica, disse, seria o direito do trabalho."Existem no Brasil cerca de 5 milhões de ações trabalhistas, um número expressivo e excessivo. Precisamos equacionar isso", disse.
No discurso, Barroso lembrou que é preciso garantir segurança não só jurídica, mas humana e institucional, com combate à pobreza e preservação da democracia, respectivamente.Por mais de uma vez em sua fala, Barroso fez referência indireta às ameaças à democracia do governo Jair Bolsonaro. Barroso disse que o País sofreu um"susto recente", mas restabeleceu o respeito às instituições e harmonia entre Poderes.
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