A manifestação ocorreu em resposta à solicitação realizada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, relativa ao processo de licenciamento para a perfuração do bloco FZA-M-59, da Petrobras
Um parecer preparado pela Advocacia-Geral da União rebateu a alegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de que a
só poderia obter o licenciamento ambiental de poço exploratório na Margem Equatorial, que vai da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte, se apresentasse uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar .
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