O Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento a votação sobre a posse e consumo de cannabis em pequenas quantidades, o que pode levar à sua
O Supremo Tribunal Federal julga neste momento a votação sobre a posse e consumo de cannabis em pequenas quantidades, o que pode levar à sua descriminalização.
O STF iniciou suas deliberações em 2015, com a avaliação de um recurso apresentado pela defesa de um preso, Francisco de Souza, condenado por esconder três gramas de maconha em sua cela.Até agora, cinco dos 11 ministros do STF votaram a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal, estabelecendo “parâmetros objetivos” de quantidade para diferenciar os usuários dos traficantes.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprioO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na quarta-feira (6), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A análise será retomada com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista do caso em agosto do ano passado.
Read more »
Flávio Dino será nomeado ministro do Supremo Tribunal FederalFlávio Dino deixou o cargo de ministro da Justiça no início do mês, reassumiu o mandato de senador e, daqui pouco mais de uma semana, será nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Em nove dias, portanto, ele será dono de um feito notável: terá ocupado postos de destaque nos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Read more »
Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal FederalEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Read more »
Supremo Tribunal Federal derruba regras para distribuição de sobras eleitoraisO STF decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. A decisão será aplicada a partir das próximas eleições.
Read more »
Moraes diz que não cabe a Bolsonaro escolher dia e mantém interrogatório na quintaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal (PF) na próxima
Read more »
Moraes nega a Bolsonaro suspensão de depoimento à Polícia FederalO ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ser dispensado do depoimento à Polícia Federal, marcado para quinta-feira (22).
Read more »