Norma prevê resgate do papel cultural do fogo e redução de danos causados por incêndios
A lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo estabelece diretrizes para o uso em áreas rurais e permite a queima controlada e prescrita em algumas situações. A norma que entrou em vigor no último dia 31 de julho se baseia na sustentabilidade, na proteção da biodiversidade e no respeito a comunidades locais.
Quais são as autoridades envolvidas? A implementação da política será coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis , em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas , a Fundação Cultural Palmares e outros órgãos. Quem propôs o projeto? A norma é oriunda de uma proposta do poder Executivo, aprovado na Câmara em 2021 com parecer da ex-deputada Rosa Neide .
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
El Supremo de Bangladés anula la norma de cuotas de empleo que desató fuertes protestasEl fiscal general pide a los estudiantes que regresen a clase tras unos disturbios reprimidos por las fuerzas de seguridad que han causado más de 100 muertos
Read more »
La justicia europea tumba la norma de Castilla y León que permite la caza del loboEl TJUE sentencia que no se puede autorizar la muerte de estos animales mientras que la situación de la especie en el conjunto del país sea desfavorable
Read more »
Governo baixa norma que pode prejudicar quem pede aposentadoria especialPara o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, regra pode fazer com que processos sejam negados até quando o erro for do próprio INSS
Read more »
Nova norma no INSS não prejudica quem pede aposentadoria, diz ministérioSistemas foram ajustados para não mais permitir que processos envolvendo aposentadoria com tempo especial fiquem sem andamento, diz pasta
Read more »
Nicarágua dita norma que restringe trabalho de ONGsO governo da Nicarágua emitiu, nesta sexta-feira (16), uma norma polêmica que obriga as ONGs a trabalhar apenas em 'alianças de associação' com entidades estatais.A medida foi anunciada um dia após a Venezuela, aliada de Manágua, aprovar uma
Read more »
STF valida lei que obriga provedores a informar velocidade de internet na contaNorma de Mato Grosso do Sul foi questionada na Corte por associação de empresas do setor
Read more »