O Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a decisão da Justiça de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira , manter a decisão da Justiça Trabalhista de Pernambuco que condenou o ex-prefeito de Tamandaré e sua esposa,ao pagamento de R$ 386 mil em danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas.
O caso das contratações consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho veio à tona após o casal se envolver na morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrida em 2020. Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do TST rejeitaram recurso protocolado pela defesa do casal, que pretendia derrubar a decisão de primeira instância.
Conforme a acusação do MPT, três empregadas foram contatadas para trabalhar na casa do ex-prefeito, mas figuraram no quadro de servidores do município e não recebiam direitos trabalhistas, como FGTS, horas extras, vale-transporte e verbas rescisórias. Além disso, foi constatado que as funcionárias prestaram serviços durante o período da pandemia sem terem recebido equipamentos de proteção individual, como máscaras.Assine nossa newsletter:
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Funcionário da CPTM que matou colega de trabalho é ex-PM e considerado 'calmo' por familiaresFuncionário da CPTM que matou colega de trabalho é ex-PM e considerado 'calmo' por familiares PortalR7 R7
Read more »
Mais de mil crianças foram resgatadas de trabalho infantil no Brasil em 2023Mato Grosso do Sul lidera a lista dos estados com mais ocorrências...
Read more »
Duas mil munições são encontradas na casa do funcionário da CPTM que matou colega de trabalhoO maquinista Ricardo de Oliveira Dias teve a prisão temporária solicitada pela Polícia Civil ao Tribunal de Justiça de São Paulo
Read more »
Censo 2022: Boa Vista e Florianópolis têm aumento populacional superior a 20% em 12 anosNa capital de Roraima, número de habitantes aumentou 45,4% na comparação com 2010
Read more »
Professora que conseguiu dispensa do trabalho por 20 anos é finalmente demitida na ItáliaCinzio Paolina De Lio recebeu o título de 'pior funcionária da Itália'
Read more »