Caso que vai definir se trabalhadores com contratos anteriores a novembro de 2017 têm direito a benefícios extintos pela lei
O Tribunal Superior do Trabalho vai discutir em 25 de novembro se as regras da reforma trabalhista devem se aplicar aos contratos de trabalho que já estavam em vigor antes da adoção da lei, de 2017. A questão envolve saber se empregadores continuam tendo que garantir aos funcionários direitos que foram extintos pela reforma. O caso foi pautado para sessão plenária. O intuito é pacificar o tratamento do Judiciário sobre o tema.
De acordo com o processo, a funcionária chegava no emprego no ônibus da empresa, em um trajeto que levava cerca de 20 minutos. Ela entrava entre 5h e 5h30, horário em que não havia transporte público perto de sua casa.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Morre Maguila; ex-boxeador vivia em clínica desde 2017 e fez última aparição em julho; veja!Ex-pugilista, de 66 anos, tratava de uma encefalopatia traumática crônica (ETC)
Read more »
Apoio do BNDES ao setor de exportações supera o valor acumulado de 2017 a 2022Banco aprovou R$ 26,9 bilhões para operações de apoio à exportação de bens desde 2023 até setembro de 2024
Read more »
'Cola' no Enem 2024: candidatos postam que levaram modelos de redação escondidos para a provaZagueiro não marcava gol de falta desde 2017; Cruzeiro perde chance de encostar no G-6
Read more »
Justiça dos EUA revalida acordo que pode livrar mentor do atentado de 11 de setembro da pena de morteZagueiro não marcava gol de falta desde 2017; Cruzeiro perde chance de encostar no G-6
Read more »
Massa, Fittipaldi e Rubinho falam sobre Gabriel BortoletoGabriel é o primeiro brasileiro no grid desde 2017, quando Felipe Massa deixou as pistas
Read more »
Vídeos mostram roubos a carros feitos por quadrilha que, segundo a polícia, une facções de Rio e SPZagueiro não marcava gol de falta desde 2017; Cruzeiro perde chance de encostar no G-6
Read more »