TSE julga Bolsonaro: relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente

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Ministro relator vota nesta terça em julgamento que pode tornar ex-presidente inelegível

O ministro Benedito Gonçalves, relator de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível

Em seu voto, o ministro citou a divulgação de notícias falsas, contrariando informações amplamente divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e assumindo um comportamento de “antagonização injustificada” com a corte. — A prova produzida aponta para a conclusão de que o primeiro investigado foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação.

Ao iniciar o seu voto, o ministro afirmou que iria dividir sua manifestação em três partes, e fez uma longa explicação jurídica e teórica sobre o crime de abuso de poder político. Ao falar, citou precedentes da Corte recentes, e disse que não é possível ignorar os efeitos das mentiras ditas sobre o sistema eleitoral.

No relatório, Gonçalves citou uma decisão sua de março, em que ele havia feito uma avaliação prévia sobre o caso. Gonçalves apontou que Bolsonaro construiu um “arco narrativo alarmista”, que começaria com a alegação de que houve fraude nas eleições de 2018 e que poderia haver novamente em 2022. Em parecer lido na última quinta-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu que Bolsonaro seja considerado inelegível, alegando que o discurso “atacou as instituições eleitorais” e que isso contribuiu para “inquietar ânimos pessimistas com relação à legitimidade do pleito”.

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