O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 16, uma súmula que reúne regras para coibir fraude à cota de vagas para candidatas mulheres.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira, 16, uma súmula que reúne regras para coibir fraude à cota de vagas para candidatas mulheres. A decisão da corte tem que ser seguida por partidos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral nas eleições municipais deste ano. O pleito para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades brasileiras ocorrerá nos dias 6 e, em caso de segundo turno, 27 de outubro.
Ainda de acordo com o magistrado, visto que"nas eleições municipais há um número muito maior de fraude do que nas eleições gerais", a norma conduz os próprios partidos à formulação de uma lista de candidatos e candidatas a fim de evitar"surpresas".
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