O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se empresas podem ser incluídas na fase de cobrança de ações t
Ela entendeu que a via processual escolhida não é adequada para discutir a jurisprudência de tribunais superiores. Ela foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ao reabrir o julgamento na última sexta, o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, divergiu da relatora. Para ele, as decisões da Justiça do Trabalho que incluíram empresas em processos apenas na fase da sentença são incompatíveis com a Constituição. A ação foi apresentada em 2017 pela Confederação Nacional do Transporte . A entidade sustentou que a prática, que vem sendo realizada por tribunais e juízes do trabalho, fere o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal - inclusive de quem busca provar que não integra grupos econômicos.
Um tema parecido tramita sob a relatoria de Toffoli, no rito da repercussão geral . Em maio, o ministro suspendeu liminarmente todos os processos que tratam da controvérsia. A justificativa, segundo ele, foi preservar a segurança jurídica até o julgamento definitivo do tema.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava JatoDespacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes
Read more »
STF retoma julgamento sobre pagamento do piso da enfermagem; entenda o casoO STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre
Read more »
STF forma maioria para validar uso de delação premiada em ações de improbidadeAlém de Alexandre de Moraes, relator do caso, votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber
Read more »
PF encaminha investigação sobre kits de robótica envolvendo Arthur Lira para STFA Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal a investigação de um suposto esquema de desvio de dinheiro de kits de robótica que envolve aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. A revista Piauí teve acesso a documentos da apuração que citam pagamentos de R$ 265 mil a uma pessoa identificada como 'Arthur' e os investigadores decidiram então mandar o caso para análise do Supremo.
Read more »
A indireta do novo presidente de tribunal da Lava-Jato para Sergio MoroPresidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), Fernando Quadros fez um discurso com acenos à classe política na sua cerimônia de posse
Read more »