O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.
O placar é de 5 a 3. Votaram para descriminalizar a maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes , Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final do ano passado. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça divergiram da análise de Gilmar. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
PF faz buscas contra pessoas ligadas a Bivar para apurar ameaças ao presidente do União BrasilAgentes cumprem mandados no interior de Pernambuco, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read more »
Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por homicídios de vereadora e motoristaDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Read more »
Movimentação de veículos, conflitos fundiários e sinal de telefonia: as provas da PGR na denúncia sobre caso MarielleDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Read more »
Denúncia da PGR traz novos detalhes sobre participação dos irmãos Brazão e de delegado no caso Marielle; entendaDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Read more »
Caso Marielle: entenda como era o esquema dos irmãos Brazão para grilagem de terrenos na Zona Oeste do RioDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Read more »
Caso Marielle: entenda como era o esquema dos irmãos Brazão para aquisição de terrenos na Zona Oeste do RioDocumento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira
Read more »