O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os argumentos apresentados pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e manteve a equiparação de salários entre pesquisadores estaduais de São Paulo e docentes...
O Superior Tribunal de Justiça acolheu os argumentos apresentados pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo e manteve a equiparação de salários entre pesquisadores estaduais de São Paulo e docentes universitários. A informação é da APqC, que explicou em comunicado que o Estado tentava anular decisão por meio de recurso especial.
O Estado havia recorrido a uma Súmula do STF que permite"ação rescisória contra sentença transitada em julgado", mas o ministro Afrânio Vilela, relator, entendeu que o recurso apresentado não cumpriu"tempo e modo", explicou a APqC."Assim, verifico vício no processamento da ação rescisória, que nem sequer poderia ter sido admitida", escreveu o ministro relator.
A equiparação é uma reivindicação antiga dos pesquisadores científicos dos Institutos Públicos Estaduais de São Paulo e já foi objeto de diversas ações individuais. Segundo a associação, 16,3% da categoria já são equiparados em razão de decisões judiciais favoráveis.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São PauloDiante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
Read more »
Jornalista ‘Antero Greco está em dias finais’, diz AmigãoPaulo Soares revelou que visitou o amigo, que está sedado em um hospital em São Paulo
Read more »
Brasil tem 56% das crianças de 7 anos alfabetizadas; em São Paulo são 52%, diz MECEstado de São Paulo tem 52%, índice inferior ao do País
Read more »
Brasil tem 56% das crianças de 7 anos alfabetizadas; em São Paulo são 52%, diz MECO Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 28, que pouco mais da metade das crianças de 7 anos (56%) estão alfabetizadas no País.
Read more »
AtlasIntel: Criminalidade e saúde são os maiores problemas de São PauloA criminalidade é apontada como o maior problema da cidade de São Paulo em pesquisa feita pela Atlas Intel em conjunto com a CNN Brasil, divulgada hoje.
Read more »
SP: homem invade casa de madrugada dizendo ser ‘robô Android’ e assusta moradoresSituação aconteceu em Araçariguama, cidade vizinha de São Roque, no interior de São Paulo
Read more »