Relator destacou que estabelecimento de valor máximo não foi feito com a intenção de restringir direitos
STJ ". A única exceção é a hipótese em que a lei em sentido estrito definir diretamente o valor máximo e a autoridade administrativa, na regulamentação da norma, fixar quantia inferior à estabelecida na lei, em prejuízo do contribuinte.Bolsas da Europa sobem com balanços positivos na espera de indicador de inflação dos EUA
Investidores esperam a divulgação do índice de preços de gastos com consumo de junho, a métrica mais utilizada pelo Fed Agenda de empresas: Vale tem lucro de R$ 2,76 bi no 2º trimestre; Usiminas registra prejuízo de R$ 99,7 milhõesReceitas da siderúrgica alcançaram R$ 6,34 bilhões no período, queda de 8% na comparação anual e aumento de 2% sobre os três primeiros meses de 2024Agenda do dia: Inflação nos EUA; no Brasil, resultado primário do Governo CentralTJMG: Empresa de tecnologia é responsável por perfil falso de importadoraCypriano...
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