STJ adia julgamento que pode destravar pedido para que Robinho cumpra pena no Brasil g1
O Superior Tribunal de Justiça adiou nesta quarta-feira o julgamento que pode destravar a análise do pedido do governo da Itália para que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil a pena a que foi condenado na Itália por estupro. A nova data prevista é 16 de agosto.
Em abril, Falcão votou por negar o recurso de Robinho. Logo em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu mais tempo para analisar o recurso e interrompeu a conclusão do julgamento. Desde então, o pedido do governo da Itália para o cumprimento da pena está suspenso. "O ato homologatório da sentença estrangeira limita-se à análise de requisitos formais. Questões de mérito não podem ser examinadas pelo STJ em juízo de delibação", afirmou.
Segundo o relator, nesse tipo de caso, é importante fixar medidas para garantir eventual cumprimento da pena. Falcão mencionou que a retenção do passaporte é uma medida excepcional, mas se justifica porque Robinho tem recursos para deixar o país. Atacante Robinho é condenado a 9 anos de prisão pela justiça italiana por estupro coletivo
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
STJ retoma hoje julgamento do ex-jogador Robinho - SBT NewsSTJ retoma hoje julgamento do ex-jogador Robinho sbtnews
Read more »
Robinho, maconha, buscador do Google: a pauta do STJ para este semestreCorte inicia os trabalhos na tarde desta terça-feira (1º), esperando resolver casos específicos e teses que interessam a todo o Judiciário.
Read more »
'O Brasil torceu até o último segundo', diz Lula sobre derrota feminina no jogo do BrasilO time feminino empatou o jogo contra a Jamaica e foi eliminado da Copa do Mundo, que acontece em Melbourne, na Austrália. A equipe brasileira teria que alcançar a vitória para se classificar, sem depender do resultado do jogo entre França e a já eliminada Panamá.
Read more »
Juros: por que Brasil seguirá sendo campeão mundial 'disparado' de taxa alta - BBC News BrasilHá grande expectativa entre os agentes econômicos brasileiros que o Brasil comece nesta quarta-feira (2/8) um ciclo de corte na sua taxa básica de juros — que está em 13,75% desde agosto de 2022
Read more »
Guarujá: Vizinhos ouviram tortura e pedido de ajuda de vítima, diz parenteMoradores da comunidade Vila Zilda, no Guarujá, litoral de São Paulo, disseram que ouviram gritos de socorro do vendedor ambulante Felipe Vieira Nunes, 30, que teria sido torturado e executado por policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) na
Read more »