Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
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