STF retoma julgamento do marco temporal na próxima semana

United States News News

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima semana
United States Latest News,United States Headlines
  • 📰 UOLNoticias
  • ⏱ Reading Time:
  • 15 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 9%
  • Publisher: 72%

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal - tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação

Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento; Kassio Nunes Marques votou a favor.Aprovado nesta semana pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o projeto de lei do marco temporal divide representantes indígenas no Congresso.

A comissão do Senado aprovou, por 13 votos a 3, o parecer favorável apresentado pela senadora Soraya Thronicke , que foi a relatora do tema. O próximo passo é a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que avaliará a legalidade da proposta.

We have summarized this news so that you can read it quickly. If you are interested in the news, you can read the full text here. Read more:

UOLNoticias /  🏆 12. in BR

United States Latest News, United States Headlines

Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência de 10 minutos no STFMoraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência de 10 minutos no STFCezar Bitencourt, advogado do tenente-coronel Mauro Cid, se encontrou hoje com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Read more »

Carolina Brígido: Solução do caso das joias pode estar em dados que Bolsonaro ocultou do STFCarolina Brígido: Solução do caso das joias pode estar em dados que Bolsonaro ocultou do STFNa investigação do caso das joias, os dados de movimentação bancária que a defesa de Jair Bolsonaro enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) são menos importantes do que as informações ocultadas.
Read more »

Kotscho: Zanin é conservador até os cabelos e Lula sabia disso ao nomeá-loKotscho: Zanin é conservador até os cabelos e Lula sabia disso ao nomeá-loO comentarista do UOL News Ricardo Kotscho disse que o presidente Lula (PT) já sabia do conservadorismo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin antes de indicá-lo.
Read more »

Porte de maconha deve ser liberado? | O AntagonistaPorte de maconha deve ser liberado? | O Antagonista'Narrativas O Antagonista' desta sexta-feira trata do debate sobre descriminalização do porte de drogas, que o Supremo Tribunal Federal julga
Read more »

Mendonça libera ação, e STF retoma julgamento do marco temporal no dia 30Mendonça libera ação, e STF retoma julgamento do marco temporal no dia 30O ministro André Mendonça liberou hoje (24) o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será retomado na próxima quarta-feira (30) e é um dos temas espinhosos que a Corte deve se debruçar neste semestre.
Read more »

'Não cabe pressão a Lula para escolha no STF', afirma Marco Aurélio de Carvalho'Não cabe pressão a Lula para escolha no STF', afirma Marco Aurélio de Carvalho'Não cabe pressão a Lula para escolha no STF', afirma Marco Aurélio de Carvalho
Read more »



Render Time: 2025-03-07 03:17:53