STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

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STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
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Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA

O Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter.

Ao se manifestar sobre a divulgação do comitê, o Supremo rebateu acusações de que as decisões não foram fundamentadas. Segundo o STF, os documentos que foram divulgados são ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões.A Corte declarou ainda que todas as partes envolvidas em processos têm acesso à fundamentação das decisões.

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