Fundo repassa parte dos recursos arrecadados pela União com IR e IPI aos estados g1
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso fixe novos critérios para recursos do Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal .
Cada estado tem direito a uma parcela do montante, que é calculada a partir de um coeficiente. Os recursos entram para o Orçamento dos estados e podem ser utilizados pelos governadores. Os ministros decidiram invalidar trechos da lei que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do FPE.
Aprovadas pelo Congresso em 2013, as novas regras de distribuição do FPE passariam a valer a partir de 2016. Os montantes aos quais cada estado terão direito passaram a ter reajuste vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e ao Produto Interno Bruto .
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Haddad: Vamos mergulhar na aprovação da reforma tributária na Câmara até antes de 10 de julhoMinistro não quis antecipar o valor que a União aportará no Fundo de Desenvolvimento Regional
Read more »
Governo do Estado repassou R$ 459 milhões para as prefeituras nesta semanaRecursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
Read more »
Submarino desaparecido: poucos veículos podem chegar tão fundo, diz especialista sobre dificuldade nas buscasMarinha dos EUA afirmou que está utilizando um veículo especializada para realizar tentativas de resgate de submersível que fazia expedição aos destroços do Titanic e que desapareceu no oceano
Read more »
Sons captados no fundo do mar levam autoridades a redirecionar buscas por submarino desaparecidoSons captados no fundo do mar levam autoridades a redirecionar buscas por submarino desaparecido; cápsula deve ter oxigênio até, aproximadamente, as 6h desta quinta (22). JN
Read more »
Buscas ao submarino desaparecidos são difíceis: só 20% do fundo do mar é mapeadoPesquisadores costumam dizer que viajar para o espaço é mais fácil do que mergulhar no fundo do oceano.
Read more »
Saiba como funciona o equipamento que pode resgatar submarino do fundo do marSaiba como funciona o equipamento que pode resgatar submarino do fundo do mar
Read more »