Não há espaço para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, defendeu a presidente da Corte, Rosa Weber
decidiu nesta terça-feira 1º, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade da tese de “legítima defesa da honra”.
A ação para discutir o tema foi apresentada pelo PDT, em janeiro de 2021, sob a justificativa de ser incompatível com a Constituição a absolvição de réus baseada na tese, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”. “Simplesmente não há espaço, no contexto de uma sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade da pessoa humana, para restauração dos costumes medievais e desumanos do passado, pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso, em defesa da ideologia patriarcal, fundada no pressuposto da superioridade masculina”, diz um trecho do voto de Weber, presidente do STF.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Carolina Brígido: Rosa Weber vai pautar drogas, presos, índios e aborto antes de deixar STFOs dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos a
Read more »
STF volta com discurso de Rosa, posse de Zanin e pautas polêmicas | RadarMinistros vão retomar os trabalhos na Corte, nesta semana, com o julgamento da descriminalização do porte de drogas
Read more »
De saída do STF, Rosa Weber deve pautar aborto, marco temporal e porte de drogasO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar pelo menos quatro temas polêmicos antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em 2 de outubro. Dois deles já têm data marcada: a criação do...
Read more »
Rosa diz que STF saiu fortalecido do 'dia da infâmia'Presidente do tribunal, que se aposenta neste ano, discursou nesta terça-feira (1º) na sessão de abertura dos trabalhos judiciários no semestre
Read more »
Paloma Duarte exibe abdômen sequinho e avisa sobre umbigo: ‘Não adianta que não tenho’Paloma Duarte, 46 anos, decidiu compartilhar com seus seguidores no Instagram uma característica física inusitada. Nesta segunda-feira (31), a atriz publicou cliques exibindo abdômen sequinho e fez uma revelação. Ela mesma fez questão de...
Read more »
Novo PGR não será 'amigo de Lula', mas alguém que 'não faça denúncia falsa', diz presidenteLula deu declaração em 'live' transmitida nas redes sociais. Mandato de Augusto Aras como procurador-geral termina em setembro; ainda não há franco favorito para a sucessão no cargo.
Read more »