Rosa Weber marcou julgamento de 4 acusados; ao todo, PGR já denunciou 1.390 suspeitos. STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios.
Passados nove meses dos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta semana as primeiras ações penais contra acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes.
As denúncias citam crimes que foram estabelecidos a partir de uma norma de 2021, que reformulou a Lei de Segurança Nacional.Quem são os réus?Argumentam também que, caso o tribunal entenda que não seja o caso de absolvição, que os ministros reconheçam que há circunstâncias que diminuem a pena e atenuantes.
Em processos deste tipo, além do relator, há a figura do revisor, um ministro que pode, por exemplo, propor sugestões ao relatório. Fevereiro: Rosa Weber abre ano no STF, defende Constituição e diz que golpistas serão punidos com rigor da leiO voto do relator apresenta seus argumentos para condenar ou absolver o réu.
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