STF dará início a julgamento de 70 denúncias por atos golpistas do 8/1
13/08/2023 às 16:17
O Supremo Tribunal Federal dará início, a partir desta 2ª feira , ao julgamento de 70 denúncias por atos golpistas do 8 de janeiro. A decisão da Corte ocorrerá por meio do plenário virtual. E será concluída às 23h59 de 6ª feira .As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República . Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas.
Se esse for o caso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. E depois, ainda sem prazo definido, o Supremo dará início ao julgamento dos acusados. Entre os inquéritos que serão levados em conta pela Corte estão denúncias que envolvem crimes previstos no Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. O crime de teoriação de patrimônio tombado também faz parte do processo apresentado pela PGR.
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