Possibilidade de cobrar uma taxa conhecida como 'contribuição assistencial' até mesmo dos trabalhadores que não são sindicalizados foi validada por 10 votos a 1
, ministro atualmente aposentado. Mello havia avaliado a cobrança como inconstitucional. Porém, quando Gilmar Mendes mudou de posicionamento, ele já havia deixado o Supremo.no dia em que o Supremo formou maioria em relação a esse tema, o professor sênior da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, disse que a decisão significava uma"volta de 180 graus", já que permite a cobrança para o não associado.
De acordo com o professor, não há um grande problema de a contribuição ser compulsória. A grande questão no País é a ausência de representatividade do sindicato."O financiamento do sindicato é legítimo. É um elemento essencial para a democracia e Justiça social. Isso não se discute. Mas, ao mesmo tempo, tem de ser uma instituição de escolha dos trabalhadores.
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