A ação se refere a um caso de 2015, quando Vanderlei Conceição de Albuquerque foi atingido por um disparo de arma de fogo, dentro da própria casa, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
O ministro também é favorável ao ressarcimento das despesas com o funeral da vítima e ao pagamento de pensão vitalícia a seus familiares.
Em instâncias anteriores, o pedido da família havia sido negado, pois não havia comprovação de que o projétil que atingiu o morador partiu de um agente público. Os familiares recorreram ao STF. Fachin propõe a tese de que, sem perícia conclusiva, há responsabilidade do Estado pelas casualidades em operações de segurança pública.
Em seu voto, o ministro pontuou que “a partir do relatório elaborado pela Polícia Civil é evidente que a operação dos militares do Exército desencadeou a troca de tiros. Se a incursão da Força de Pacificação do Exército não tivesse ocorrido, não haveria troca de tiros e, por conseguinte, Vanderlei Conceição de Albuquerque não teria sido assassinado”.
data-youtube-width="500px" data-youtube-height="281px" data-youtube-ui="nacional" data-youtube-play="" data-youtube-mute="0" data-youtube-id="TA_h9iQJnZc"
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Ministério Público do Rio pede desarquivamento de inquérito sobre a morte do menino Eduardo, em 2015Oito anos depois, advogado diz que há novas provas sobre a participação de policiais militares na ação que vitimou o garoto no Complexo do Alemão
Read more »
MPRJ decide desarquivar inquérito da morte do menino Eduardo em 2015Após apresentação de novas provas pela defesa, investigação deve ser reaberta
Read more »
Corinthians demite o técnico Vanderlei Luxemburgo após empate com o FortalezaTimão anunciou a demissão do treinador na tarde desta quarta-feira (27)
Read more »
Corinthians anuncia a saída de Vanderlei Luxemburgo e vai atrás de TiteTécnico deixa o clube após empate na semifinal da Sul-Americana
Read more »
Corinthians anuncia saída do técnico Vanderlei Luxemburgo | EsporteTreinador deixou o clube após o empate em 1 a 1 com o Fortaleza, pela semifinal da Sul-Americana
Read more »
Corinthians anuncia a saída de Vanderlei Luxemburgo e vai atrás de TiteTécnico deixa o clube após empate na semifinal da Sul-Americana
Read more »