O ministro mandou bloquear as contas da empresa de satélites de Elon Musk no intuito de garantir o pagamento das multas impostas à rede social X
O ministro mandou bloquear as contas da empresa de satélites de Elon Musk no intuito de garantir o pagamento das multas impostas à rede social Xlibere todas as suas contas bancárias, ativos financeiros e bens imóveis e móveis – incluindo aeronaves e embarcações – bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido. O mandado de segurança é um instrumento jurídico, com finalidade de proteger direito líquido e certo que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública. No documento, a defesa traz o voto de Alexandre de Moraes em um julgamento em andamento no STF que discute a possibilidade de inclusão de empresa integrante do mesmo grupo econômico no pagamento de condenações realizadas pela Justiça do Trabalho, ainda que a companhia não tenha participado da fase de produção de provas e julgamento da ação. Este julgamento está paralisado por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Alexandre De Moraes Ativos Financeiros X (Rede Social) Imóveis (Bens Imóveis) Stf (Supremo Tribunal Federal)
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