Ativistas e especialistas denunciam atuação de tribunais no país, que dificultariam pedidos de divórcio
No mês passado, um homem na província de Guangdong, no sul, esfaqueou a esposa e a cunhada até a morte. A esposa teria sofrido anos de violência doméstica e planejava o divórcio, disse sua família ao jornal estatal The Paper.
“Não é de admirar que todos tenham medo do casamento agora”, pontuou um comentário no Weibo com mais de 4 mil curtidas. “Embora o casamento possa trazer alguns benefícios, na verdade é mais uma restrição para as mulheres, e cada vez mais mulheres estão se conscientizando disso”, avaliou Feng Yuan, acadêmica feminista e cofundadora do Equality, um grupo de defesa dos direitos das mulheres e igualdade de gênero em Pequim.
Embora a legislação tenha trazido algum progresso na proteção das vítimas e na conscientização social sobre a violência doméstica, especialistas dizem que sua aplicação continua irregular e muitas vezes ineficaz, em parte devido à cultura patriarcal profundamente enraizada do país e às barreiras existentes há muito tempo no sistema judicial.
Em 2021, o governo chinês impôs um “período de reflexão” de 30 dias aos casais que buscam se separar – amplamente percebido como uma tentativa de conter o aumento da taxa de divórcio em meio a uma crise populacional iminente. “As mulheres estão aparecendo no tribunal com evidências realmente fortes e convincentes que apoiam suas alegações de violência doméstica, e os juízes as estão ignorando completamente”, ressaltou Michelson, que revisou 260 mil veredictos judiciais em casos de divórcio entre 2008 e 2023.
Os juízes chineses há muito tendem a negar os pedidos de divórcio, pontua Michelson. Nos tribunais, é quase uma prática padrão que os juízes neguem uma petição de divórcio na primeira vez que ela é apresentada, e uma segunda petição de divórcio só pode ser apresentada seis meses depois, ainda de acordo com o especialista.
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