Hoje, o mandato dos ministros do Supremo é vitalício, porque eles usufruem das mesmas prerrogativas da carreira da magistratura
, estabelecidas em lei. A aposentadoria compulsória aos 75 anos não retira, por exemplo, o título de ministro.A discussão sobre o mandato para ministros do Supremo é antiga e já foi endossada por Lula neste ano. Há diversos projetos de lei na Câmara e no Senado sobre o tema. Um deles é de autoria do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para vaga no STF, e foi proposto quando ele era deputado federal.
Aprovado na Câmara por ampla maioria, impondo um revés ao governo Lula, o projeto foi para o Senado com a promessa de Pacheco de que seria votado sem regime de urgência, passando por comissões e com audiências públicas.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Gilmar Mendes critica ideia de limite para mandatos de ministros do STF defendida por PachecoDecano da Corte publicou no Twitter que 'é comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada'
Read more »
Gilmar Mendes critica ideia de mandato com prazo fixo para cargo de ministro do STFGilmar Mendes critica ideia de mandato com prazo fixo para cargo de ministro do STF
Read more »
Gilmar Mendes critica demora nos julgamentos do STF e pede cuidado com democraciaGilmar Mendes critica demora nos julgamentos do STF e pede cuidado com democracia
Read more »
Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente”'Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa; o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada', disse o ministro
Read more »
Gilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por PachecoAlém de cargo vitalício, os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer a função
Read more »