Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal discutiu a proposta de criminalização da posse e porte de entorpecentes. A medida tem como objetivo endurecer as penalidades e foi apresentada em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o julgamento não trata da legalização, mas estabelece uma quantidade específica para definir se a situação é criminosa ou não.
Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal discutiu a proposta de criminalização da posse e porte de entorpecentes . A medida tem como objetivo endurecer as penalidades e foi apresentada em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre a des criminalização do porte de maconha para consumo pessoal .
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o julgamento não trata da legalização, mas estabelece uma quantidade específica para definir se a situação é criminosa ou não
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