Proposta será analisada em primeiro turno e precisa do apoio de ao menos 49 senadores para seguir em tramitação
O Senado deve votar nesta terça-feira, 16, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco , presidente do Senado.Uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, mais três sessões de discussão devem ser cumpridas antes da votação em segundo turno.
Caso a PEC seja aprovada, ficará a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente como usuário. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Entenda proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga; Senado vota PEC nesta terça (16)Legislativo e Judiciário acirram embate sobre tema; no STF, falta um voto para formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Read more »
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de drogaA Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Read more »
Senado deve votar na terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de drogaTrata-se, na prática, de mais uma ofensiva do Congresso Nacional sobre o Supremo Tribunal Federal
Read more »
Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de drogaA análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão
Read more »
Entenda os próximos passos da ‘PEC das Drogas’, que chega ao Senado nesta terçaProposta deve passar por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno
Read more »
Senado inicia discussão da PEC das drogas nesta terça-feiraProposta que proíbe a posse e o porte de todas as drogas será discutida em cinco sessões no plenário antes de ir à votação
Read more »