Como o texto foi alterado, o projeto, agora, retorna à Câmara dos Deputados para uma nova votação
O programa prevê ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares para aprimorar o trabalho pedagógico em uma perspectiva integral | Reprodução+Novo Ensino Médio: projeto que prevê carga horária de 2.400 horas e espanhol obrigatório é aprovado
O projeto ainda inclui um parágrafo 4º no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , para tratar especificamente da carga horária total de Ensino Médio dos alunos que optarem pelo itinerário de formação técnica profissional, apontando prazos e escalonamento da implementação. A carga horária mínima anual para o Ensino Médio será ampliada de forma progressiva para 1.400 horas, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.
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