Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese que limita as demarcações de terras indígenas é inconstitucional
, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 27, o projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas. Foram 43 votos favoráveis e 21 contrários.
O marco temporal estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O projeto já havia sido aprovado na Câmara e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
O governo, MDB e do PT orientaram voto contra o projeto. PSD, PSB, PDT liberaram suas bancadas. Já o resto dos partidos deu aval ao texto., que rejeitou o marco temporal na semana passada, por 9 votos a dois. Parte dos senadores argumenta que o julgamento da Corte esvazia o projeto de lei, que seria considerado inconstitucional, já que os ministros reconheceram o direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam., negou embate com o Supremo.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Marco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STFMarco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STF
Read more »
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STFA análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Read more »
Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STFCom pressão da bancada ruralista, texto aceita a tese jurídica do marco de 1988; texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado
Read more »
CCJ do Senado confronta STF e aprova marco temporal de terras indígenasTese estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988
Read more »
Pacheco pautará urgência do Marco Temporal no Senado e pode emparedar o STFSe o requerimento for aprovado, o PL pode ir a votação no plenário da Casa Alta ainda nesta quarta
Read more »
Em resposta ao STF, Senado aprova o PL do marco temporalO Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Read more »