O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou soltar Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e mandou soltar Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro . Martins foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado gestada no governo Bolsonaro. Ele cumpria prisão preventiva desde 8 de fevereiro.
O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal como integrante do"núcleo jurídico" do grupo suspeito de tentar realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A Operação Tempus Veritatis mirou aliados de Bolsonaro, entre eles os oficiais das Forças Armadas Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.
Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma"minuta do golpe", que previa a prisão de autoridades e a convocação de nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os principais alvos da PF na investigação. Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.
A avaliação do ministro é a de que, no atual momento do processo, as diligências realizadas pela PF apontam a"desnecessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não mais se mantém presente quaisquer das hipóteses excepcionais e previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal".
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