Sob o argumento de confrontar o STF, o Senado entrega um presente para o lobby das comunidades terapêuticas
Foi aprovada nesta terça-feira 16 no plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, que criminaliza o porte de “entorpecentes e similares” em qualquer quantidade. Com relatoria de Efraim Filho e autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , a proposta venceu em primeiro turno por 53 votos a nove, e em segundo turno por 52 .
Na prática, o Congresso dá base constitucional para o recolhimento de portadores de drogas em tais instituições.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STFO Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Read more »
Maconha: PEC das Drogas que avança no Senado pode neutralizar STF?Movimento do Legislativo é visto como reação do Congresso ao fato de o tema estar sendo debatido em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Read more »
PEC das drogas: especialistas avaliam que aprovação acirra tensão entre Congresso e STFDe autoria de Rodrigo Pacheco, texto coloca na Constituição a criminalização de posse e porte de substâncias ilícitas independentemente de quantidade
Read more »
Senado se antecipa ao STF e aprova PEC das DrogasTexto vai à CÂmara dos Deputados
Read more »
Senado aprova PEC das Drogas em 1º turno em resposta ao STFO Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
Read more »
Senado deve votar hoje PEC das Drogas e aumentar tensão com STFTexto pode ser aprovado nesta terça, 16; medida é reação ao julgamento do STF sobre descriminalização, retomado em agosto de 2023
Read more »