Censo Demográfico de 2022 mostrou que 43% das cidades tiveram redução do número de habitantes
O presidente Lula tem questões de articulação política envolvendo o Centrão para resolver esta semana
O presidente Lula tem questões de articulação política envolvendo o Centrão para resolver esta semanaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, o projeto de lei complementar que estabelece uma redução gradual dos repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios que tiveram redução populacional segundo o Censo Demográfico de 2022.
Os municípios recebem os repasses do FPM de acordo com o tamanho da sua população e a renda per capta do estado. O texto sancionado por Lula estabelece que os parâmetros usados para os repasses em 2023 serão mantidos no cálculo para a distribuição dos recursos em 2024 para os municípios que tiveram redução.
Ainda segundo o texto, a redução do repasse ocorrerá de forma gradual durante dez anos. A cada ano, os ganhos adicionais em razão do texto sancionado — ou seja, a diferença entre o recebido com a mudança e o que o município deveria receber — sofrerá redução gradual.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que São Gonçalo teve a maior redução percentual da população, a diferença chega a 10,3%. O município é seguido de perto por Salvador e Itabuna, ambas na Bahia, que perderam 9,6% e 8,8% da sua população em dez anos, respectivamente. A capital baiana ainda teve a maior queda absoluta, com menos 257.651 moradores.
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