Dos R$ 44,7 bi destinados no Orçamento a congressistas, R$ 59,2 milhões estão relacionados a ações que previnam desastres ou financiem a recuperação
Dos R$ 44,7 bi destinados no Orçamento a congressistas, R$ 59,2 milhões estão relacionados a ações que previnam desastres ou financiem a recuperaçãoInundação em Porto Alegre: obras de prevenção de desastres ambientais estão no fim da lista de prioridades — Foto: Wesley Santos/AP Photo
Ainda de acordo com o levantamento da Contas Abertas, apenas nove parlamentares destinaram verba de emendas individuais para ações diretamente relacionadas à prevenção e à recuperação de desastres. Foram R$ 8,4 milhões, ao todo. Apenas R$ 1 milhão foi empenhado . Uma despesa pública tem três fases: empenho, liquidação e pagamento .
O Orçamento deste ano previa, até o dia 3, R$ 44,7 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 25,1 bilhões para emendas individuais, R$ 11 bilhões para comissões e R$ 8,6 bilhões para bancadas estaduais, em valores arredondados. Metade das emendas individuais precisa ser destinada para ações relacionadas à saúde. Para a outra metade e para as emendas de bancada, os parlamentares têm liberdade para decidir em qual área aplicar.
A deputada Fernanda Melchionna , que destinou R$ 1 milhão para apoio à prevenção de desastres, afirma que fez o empenho antes mesmo da tragédia deste ano porque o seu Estado já sofreu com as chuvas em 2023. Ela foi a única parlamentar do Rio Grande do Sul a fazer esse tipo de destinação. Os demais são de São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O deputado, Carlos Zarattini indicou R$ 500 mil para promover a realização de um mapa de vulnerabilidade habitacional em São Sebastião , cidade litorânea que também passou por uma tragédia no ano passado e costuma ser fortemente impactada pelas chuvas.
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