De acordo com criminalistas ouvidos pelo GLOBO, o discurso pode incorrer no crime de 'grave ameaça ao estado democrático de direito', disposto nos artigos 359-L e 359-M, da nova Lei de Segurança Nacional
De acordo com criminalistas ouvidos pelo GLOBO, o discurso pode incorrer no crime de "grave ameaça ao estado democrático de direito", disposto nos artigos 359-L e 359-M, da nova Lei de Segurança Nacionalum "arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo", a reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022 porveja a íntegra da reunião investigada pela PF em que foram discutidos ataques à...
— É importante ressaltar que só é possível constatar crimes após uma ampla investigação, por isso são cumpridos mandados de busca e apreensão. No entanto, a conexão dos fatos é muito perigosa. Dizer que precisa agir antes das eleições, no sentido de articular um golpe de Estado com seus assessores, é crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
— Há mais que uma mera cogitação de golpe. A intenção do ato foi exteriorizada por meio de reuniões e movimentações de aliados, inclusive quando Bolsonaro afirma ser comandante da Forças Armadas. É muito grave — argumenta.
Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal , nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
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