Proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de 2024 atingiu a marca de 2 milhões de casos prováveis
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer a classificação do repelente contra insetos como bem essencial e indispensável, impedindo que Estados e municípios aumentem impostos sobre o produto. A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de 2024 atingiu a marca de 2 milhões de casos prováveis.Nesta terça-feira, 26, o texto começou a tramitar na Comissão de Saúde da Casa.
O texto prevê alteração no Código Tributário Nacional e na lei que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços , para garantir que os preços do produto sejam reduzidos, e, assim, a população possa 'evitar a picada do mosquito infectado'.
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