A mudança feita pelo deputado Pedro Paulo já vinha sendo discutida na Casa e deve reduzir o potencial de receita com a medida
Câmara vota hoje projeto de lei que muda a tributação dos fundos exclusivos e prevê taxação das offshores — Foto: Pablo Valadares/Câmara
Fundos exclusivos são fechados para a alta renda e hoje só pagam Imposto de Renda no resgate. A mudança fará o pagamento desse rendimento ser igual ao dos demais fundos, ou seja, duas vezes ao ano, com uma alíquota que varia de 15% a 20% sobre a renda . Essa tributação vai valer a partir do próximo ano.
O projeto de lei que taxa as offshores prevê ainda uma tributação de 15% sobre rendimentos de fundos no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil e de 22,5% para aplicações acima de R$ 50 mil. A variação cambial de moeda estrangeira do investimento não será cobrada para ganhos de até US$ 5 mil. Esses valores foram mantidos.
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