De acordo com o relatório, “verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de Justiça'
De acordo com o relatório, “verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa”.
O estudo aponta para a ocorrência das infrações e para a necessidade de aprofundamento e expansão do foco. “Fazendo-se necessário verificar se configurariam falta disciplinar perpetrada pelos magistrados que atuaram, ao longo dos anos, na 13ª Vara Federal de Curitiba, assim como aqueles que atuaram no exame dos recursos no âmbito da Turma recursal”, completa.
O relatório seguirá agora para análise do Plenário do CNJ. Paralelamente, estão em curso tratativas entre o Corregedor e o Ministério da Justiça para criação de um Grupo de Trabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoção de medidas de caráter preventivo das situações nocivas identificadas.
Para compor o Grupo de Trabalho, conforme o relatório, serão convidadas instituições públicas, tais como a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil.
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