O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a deixar mais rígida a regra do foro privilegiado após a chegada na Corte das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O STF tende a deixar mais rígida a regra do foro privilegiado após a chegada na Corte das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Nesta sexta-feira , a Corte começa a julgar, no plenário virtual, um recurso que deverá traçar novos parâmetros para a norma.
Os integrantes do tribunal têm conversado entre si sobre o assunto nos bastidores desde que o tribunal foi indicado o foro para as investigações dos supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.A suposta participação do deputado federal Chiquinho Brazão no crime levou o caso ao STF —que, segundo a Constituição Federal, tem atribuição de julgar parlamentares.
Em 2018, o STF interpretou o foro por prerrogativa de função de maneira restritiva: só teria direito a ser julgado no tribunal autoridades investigadas por atos praticados na vigência do cargo e por decorrência dele.
United States Latest News, United States Headlines
Similar News:You can also read news stories similar to this one that we have collected from other news sources.
Caso Marielle: Anielle Franco comemora a prisão dos três suspeitos mandantes da execução de MariellePF prendeu, neste domingo, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil
Read more »
STF derruba regra das sobras eleitorais, mas mantém mandatos de deputadosO plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou por maioria, nesta quarta-feira (28), regras aprovadas pelo Congresso Nacional que restringiam a participação de todos os partidos políticos na disputa das chamadas sobras eleitorais.
Read more »
Licença-maternidade vai mudar após decisão do STF. Veja nova regraMulher não gestante, que tenha uma união estável homoafetiva, tem direito ao afastamento
Read more »
Caso Marielle: STF homologa delação premiada de Ronnie LessaAnúncio foi realizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19)
Read more »
STF homologa delação de Ronnie Lessa, preso por matar MarielleSegundo Lewandowski, a delação foi homologada depois ter passado por uma audiência com o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes
Read more »
Caso Marielle Franco: Delação de Ronnie Lessa é homologada pelo STF, afirma LewandowskiEx-policial é acusado de disparar tiros que mataram vereadora e motorista Anderson Gomes, em 2018
Read more »