O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-MA), apresentou o seu parecer no último dia 25.
O senador Eduardo Braga apresentou o seu parecer no último dia 25, mas o texto ainda pode sofrer alterações até o dia da votaçãoapresentou o seu parecer no último dia 25
“Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção”Se for aprovado pela CCJ, o texto da reforma tributária segue para o plenário da Casa.
Com isso, haverá a possibilidade de o Congresso convocar o presidente desse comitê para prestar esclarecimentos, como ocorre hoje com ministros do governo. O presidente do comitê deverá ter “notórios conhecimentos de administração tributária” e a indicação deverá ser aprovada por maioria absoluta do Senado.
A reforma tributária extingue cinco impostos . No lugar serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços , e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços .Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem.
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