Hoje, cada estado tem uma lista própria, com redução de ICMS para produtos diferentes. Impostos federais já são zerados
- A cesta básica já é zerada no Pis e Cofins, mas cada estado tem uma cesta básica e cada produto com várias alíquotas diferentes de ICMS. Vocês acham que íamos fazer uma reforma para aumentar a cesta básica? Isso é confusão gerada para não ter reforma - disse Aguinaldo Ribeiro.
Hoje, a cesta básica já é zerada de impostos federais, mas cada estado tem uma alíquota própria de ICMS, e para produtos diferentes. Uma lista elaborada pela Abras está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete do relator, segundo a entidade. A relação tem 34 itens e inclui produtos que não são padronizados em todas as cestas básicas definidas pelos estados do país.
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